Como infraestrutura pode ajudar a atingir os ODS?

Julia Fernandes
6 de jan. de 2021
8 min de leitura

A infraestrutura fornece a base para todas as atividades da vida humana, pois é o componente físico dos sistemas interrelacionados que fornece mercadorias e serviços que sustentam as condições de vida da sociedade (Fulmer, 2009). Para alcançar o desenvolvimento sustentável e iniciar uma mudança sistêmica muito necessária no planejamento, projeto e fornecimento de infraestrutura, os Estados Membros das Nações Unidas adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que consistem em 169 metas.

Políticas de infraestrutura eficientes e decisões disciplinadas de investimento são vitais para atingir os ODS. Um relatório publicado pela ITRC - Infrastructure Transition Research Consortium e UNOPS - United Nations Office for Project Services confirma tal afirmação através de uma extensa pesquisa sobre a influência que as infraestruturas - água, resíduos, energia, TICs, transporte, edifícios e instalações - tiveram em todos os 17 ODS. O relatório conclui que os projetos de infraestrutura podem ter múltiplos efeitos em vários ODS e ajudam a atingir até 92% de suas metas. Reforçando o papel central que a infraestrutura desempenhará para atingir os ODS. Segundo o diretor executivo da UNOPS, Grete Faremo:

“A infraestrutura, em particular, sustenta todos os ODS. Ela desempenha um papel crítico na sociedade, porque pode influenciar o desenvolvimento - tanto positiva quanto negativamente. É por isso que é vital entender a influência que os sistemas de infraestrutura exercem sobre os ODS."

No começo de 2020, fiz parte de uma equipe que desenvolveu outro estudo que tinha o objetivo de linkar infraestrutura aos ODS. Devido à estreita relação entre infraestrutura e a realização dos ODS, desenvolvemos uma extensa análise comparativa (com mais de 350 fontes) que cruzou indicadores de infraestrutura e ODS, para identificar até que ponto os sistemas de infraestrutura influenciam os resultados do desenvolvimento sustentável. Cinco setores da infraestrutura foram selecionados para este estudo: Água, Energia, Transporte, Resíduos Sólidos e Tecnologias de Comunicação.

Como uma gestão sustentável de infraestrutura hídrica pode ajudar a atingir os ODS?

A falta de capacidade no suprimento de água pode causar estresse na infraestrutura existente, que pode levar à vulnerabilidades na área de influência. Além disso, a falta de acesso à água, dentro de núcleos familiares ou a uma distância razoável das casas, sobrecarrega as mulheres com a tarefa exaustiva de transportar água a longas distâncias, colocando-as em risco (Okun, 1988) (AfDB, 2019). O perigo é enfrentado não apenas na coleta de água, que serve tanto para cozinhar quanto para higiene pessoal, mas também na falta de acesso a latrinas ou banheiros seguros, limpos e privados para urinar, defecar e manejar a menstruação, especialmente durante o período noturno ou em condições climáticas adversas como chuvas de monções ou fortes nevoeiros (UNICEF, 2017). Dessa forma, a provisão de serviços adequados de água e saneamento pode ajudar a reduzir o risco de assédio e a violência sexual e de gênero sofrida por mulheres e meninas no contexto de água e saneamento inadequados. O fornecimento de água potável também provou ter um impacto na frequência dos alunos às escolas e em seu potencial de aprendizado.

Nos países menos desenvolvidos, o gerenciamento da água está às vezes associado ao fornecimento inadequado de água, o que em certos casos faz com que as pessoas utilizem água de poços ou caminhões pipa. Por exemplo, na meta 4.3 "Garantir acesso igual para todas as mulheres e homens a uma educação acessível e de qualidade [...]", a falta de serviços adequados de água e saneamento pode ter efeitos adversos na saúde e na frequência escolar. Instalações inadequadas de água nas escolas podem ser um ponto importante para garantir que todas as crianças possam concluir um curso completo da educação primária. Outro exemplo é o objetivo 4.4 "Aumentar substancialmente o número de jovens e adultos com habilidades relevantes [...]", que demonstraram que mulheres e meninas são forçadas a passar grande parte do dia em busca de água, impedindo-as de participar da educação e de terem empregos geradores de renda. Por outro lado, e relacionado ao mesmo objetivo 4.4, se um setor hídrico sustentável é considerado confiável, ele permite que mulheres e meninas passem mais tempo adquirindo as habilidades necessárias para terem empregos decentes (FAO, 2012).

Qual a relação da infraestrutura energética com os ODS?

O setor de energia estimula uma maior produtividade nacional, criação de empregos, melhora a saúde, educação e igualdade de gênero (UN, 2019), garante bombeamento de água potável, educação, serviços médicos, e funcionamento adequado das instalações de saúde e segurança (ADB, 2005). A infraestrutura de energia também pode ajudar a alcançar a segurança alimentar, oferecendo armazenamento adequado aos alimentos (FAO, 2016). Um setor de energia confiável pode desempenhar um papel significativo na melhoria dos resultados da aprendizagem nas escolas, possibilitando mais horas de estudo (Rwanda Ministry of Education, 2009).

No objetivo 16.1 "reduzir significativamente todas as formas de violência e taxas de mortalidade relacionadas [...]", a energia sustentável desempenha um papel crítico para ajudar a reduzir a violência e o crime, fornecendo acesso a informações, capacitação econômica, segurança e educação, especialmente para mulheres. Pois a falta de fornecimento de energia faz com que as mulheres viajem longas distâncias para coletar lenha ou querosene, o que as torna vulneráveis à violência de gênero e a problemas de saúde causadas por lesões por esforço repetitivo e distúrbios nas costas devido à carga transportada na coleta de lenha, e, ainda, suscetíveis à problemas respiratórios causados pela fumaça ao cozinhar com querosene (Oparaocha, 2011). As evidências demonstram que as mulheres nos domicílios com energia relatam uma aceitação significativamente menor à violência doméstica, devido um maior acesso à informação, que também pode ser um mecanismo poderoso para o empoderamento econômico das mulheres (Oparaocha, 2011). A energia tem a capacidade de promover a industrialização e inovação, fornecendo acesso confiável à eletricidade, apoiando adequadamente o aumento do acesso às tecnologias de comunicação e sistemas de transporte (Nerini et al., 2018).

Qual a relação do setor de transporte com os ODS?

Investir em infraestrutura e serviços de transporte limpos e eficientes (passageiros e carga) é essencial para alcançar um crescimento econômico sustentável, melhorar o acesso a serviços e mercados e melhorar o bem-estar social das comunidades, fornecendo proteção social e reduzindo a pobreza (UN-Habitat, UNEP, SLoCaT, 2015). A construção de estradas e pontes reduz o tempo de viagem, melhora a segurança e aumenta o acesso das comunidades rurais a serviços básicos. Os sistemas de transporte podem influenciar a segurança alimentar, garantindo o transporte adequado e oportuno de alimentos (Development Initiatives, 2017). A infraestrutura de transporte sustentável, confiável, e acessível é fundamental para acessar serviços de saúde e promover programas de controle de doenças, especialmente em países endêmicos. Nesse contexto, sistemas de saúde frágeis geralmente coincidem com altas taxas de doenças, que são desafiadas ainda mais por uma infraestrutura de transporte precária (WHO, 2012). Além disso, sistemas de transporte eficientes também podem contribuir para o aumento da frequência escolar, o que pode reduzir o trabalho infantil e diminuir a vulnerabilidade de mulheres e meninas à violência e assédio de gênero no transporte público (ILO, 2018). A existência de modos de transporte eficientes também pode ter um efeito positivo significativo na capacitação, transferência de conhecimento e promover a colaboração entre especialistas nacionais e internacionais, e em locais remotos.

O setor de transporte ainda é fundamental para garantir a obtenção de certos serviços, por exemplo, acesso à água. É o caso de comunidades remotas onde a água ainda é entregue por caminhões pipa. Outro exemplo das sinergias identificadas entre transporte e saúde são vistas nas metas 6.2 "Alcançar acesso ao saneamento adequado e equitativo [...]" e 6.3 "Melhorar a qualidade da água [...]", o que sugere que o setor de transporte pode ajudar na a obtenção de saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, devido ao seu uso nas comunidades em que dutos e sistemas de drenagem adequados não suportam saneamento adequado, e termina sendo feito através do uso de caminhões de coleta de esgoto.

Qual a relação da gestão dos resíduos sólidos com os ODS?

A inexistência de infraestrutura de gerenciamento de resíduos ou a falta de manutenção adequada podem afetar negativamente a funcionalidade dos sistemas de drenagem. Se o sistema estiver entupidos por resíduos sólidos, possivelmente causará inundações e a propagação de doenças (World Bank, 2019). Essa é uma das razões pelas quais as soluções de longo prazo precisam incluir o gerenciamento de resíduos sólidos, como visto em muitas cidades do mundo, como é o caso de Rawalpindi no Paquistão. Rawalpindi enfrenta uma má gestão de resíduos sólidos devido à rápida industrialização, urbanização e financiamento insuficiente. Lixões estão espalhando diferentes doenças na cidade, pois com drenos bloqueados, inundações de águas residuais na cidade estão ajudam a proliferação de mosquitos, causando surtos de malária e dengue (Ejaz et al, 2010). Além disto, qualquer contaminação do meio ambiente por resíduos sólidos pode alterar as características físicas, químicas e biológicas e colocar a saúde humana em alto risco (Ejaz et al, 2010).

A meta 16.1 "Reduzir significativamente todas as formas de violência e taxas de mortalidade relacionadas [...]" foi identificada como tendo uma relação com o setor de resíduos sólidos devido às evidências existentes que conectam a ausência de gerenciamento de resíduos sólidos municipais à criação de cartéis que se apossam de lixões em países menos desenvolvidos, promovendo crimes e conflitos no setor. A criação desses conflitos foi vista em países como o Quênia, quando na década de 1990 e início dos anos 2000, a economia do país estava no nível mais baixo, com altos níveis de pobreza, o que consequentemente diminuiu a prestação de serviços de resíduos sólidos pela Prefeitura de Nairóbi (APHRC, 2016).

A poluição e, consequentemente, as doenças e mortes associadas a ela, e a violência podem ser minimizadas através da redução de resíduos e da implementação de um sistema eficiente de gerenciamento de resíduos por meio de reciclagem, reutilização e reparo em larga escala (The Lancet Commissions, 2017)

Qual a relação do uso de tecnologias da informação e comunicação com os ODS?

As TICs estão presentes em quase todos os aspectos da vida humana e desempenham um papel importante na conquista dos ODS. O uso das TICs tem um impacto direto no alívio da pobreza por meio do crescimento e melhor integração das populações carentes na economia (World Bank Group, 2008). Cria novas fontes de renda e novos empregos, além de reduzir o custo do acesso das pessoas carentes aos serviços de saúde e educação (MDPI, 2018). As tecnologias também podem apoiar pequenas empresas, aumentando sua vantagem competitiva, ampliando e aprofundando o conjunto de habilidades e aumentando a produtividade (UNCTAD, 2016). Quanto ao fornecimento de alimentos, são necessárias tecnologias de comunicação digital para coletar dados para os vários estágios (colheita, pós-produção, armazenamento, transporte, processamento primário e atacado), ajudando os países a adaptar programas para que melhorem a eficiência e o funcionamento de seu sistema de suprimento de alimentos.

Os sistemas de comunicação são de importância crucial para a resposta a emergências e a rápida recuperação dos cidadãos e da economia. A integração dos atributos de resiliência como parte da resposta do setor de TICs às mudanças climáticas pode ajudar a fortalecer a capacidade de preparo, resposta e ajuste efetivo aos impactos de eventos extremos (por exemplo, ciclones, inundações, ondas de calor) (The World Bank, 2012). As TICs também podem ajudar a aumentar a conscientização social, a preparação e a resiliência, técnicas necessárias para lidar com falhas na infraestrutura e mobilizar respostas flexíveis à interrupções (Monstadt e Schmidt, 2019). A tecnologia pode apoiar a saúde humana, incluindo campanhas de mídia para aumentar a conscientização sobre doenças, saúde sexual e reprodutiva e as possíveis consequências do abuso de substâncias como o tabaco (Vital Strategies, 2016).

A comunicação digital desempenha um papel fundamental na conquista dos ODS, bem como na criação de capacidade para poder planejar soluções a serem implementadas em todas as partes do mundo.

Segundo o Banco Mundial, aproximadamente 70% das emissões globais de gases de efeito estufa vêm de infraestrutura (World Bank Blogs, 2018). Além disso, o Overseas Development Institute estima que mais de 720 milhões de pessoas estão em risco de enfrentar a pobreza extrema até 2050 por consequência do impacto climático (ODI, 2015). Portanto, gerenciar os impactos negativos que a infraestrutura pode causar no clima e nas comunidades, e aproveitar o grande potencial positivo associado ao acesso a serviços básicos serão essenciais para enfrentar os desafios necessários para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Acesse aqui abaixo a Agenda 2030 na íntegra:

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Até mais,

Julia.

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